Família, patrimônio e contratos
O escritório atua em Direito de Família e Sucessões, em Direito Imobiliário e em Direito Civil e Processual Civil.
Casamento e regimes de bens
O regime de bens define o que pertence a cada cônjuge, o que é comum e o que acontece com o patrimônio no divórcio e na sucessão. Sem pacto antenupcial, a lei aplica a comunhão parcial.
- Pacto antenupcial e escolha do regime de bens
- Alteração judicial do regime durante o casamento
- Contrato e reconhecimento de união estável, e sua conversão em casamento
- Casamento celebrado no exterior e seus efeitos no Brasil
- Regime de bens no casamento de maiores de 70 anos
Artigo: os cinco regimes de bens · Artigo: as formas de casamento
Divórcio
O divórcio não depende de motivo nem de prazo. O que precisa de cuidado é o que vem com ele: a partilha, os alimentos, a guarda e a convivência com os filhos.
- Divórcio consensual, em cartório ou em juízo
- Divórcio litigioso
- Partilha de participações societárias, investimentos e previdência privada
- Bens situados no exterior
- Alimentos, guarda e convivência
- Efeitos tributários da partilha
Inventário
O inventário apura bens, direitos e dívidas de quem faleceu e formaliza a transferência aos herdeiros. Havendo consenso, pode ser feito em cartório, com mais rapidez.
- Inventário extrajudicial, por escritura pública
- Inventário judicial e arrolamento
- Abertura e cumprimento de testamento
- Apuração e recolhimento do ITCD em Minas Gerais
- Partilha amigável e sobrepartilha
Planejamento sucessório
Planejar a sucessão é decidir, em vida, como continua o que foi construído. Não existe instrumento único: o resultado está na combinação adequada a cada família, dentro dos limites da lei.
- Testamento e cláusulas restritivas
- Doação com reserva de usufruto
- Holding familiar, acordo de sócios e regras de governança
- Previdência privada e seguro de vida na sucessão
- Coordenação com estruturas e ativos no exterior
Direito Imobiliário
A compra de um imóvel costuma ser a maior decisão patrimonial de uma família. O momento de examinar o negócio é antes da assinatura, quando ainda é possível negociar e corrigir.
- Contratos de compra e venda de imóveis
- Elaboração e avaliação de contratos antes da assinatura
- Acompanhamento da negociação e ajuste de cláusulas
- Due diligence completa do imóvel, dos vendedores e da documentação
Direito Civil e Processual Civil
Um contrato bem redigido evita o litígio. Quando o conflito já existe, a atuação busca resolvê-lo, pela negociação ou em juízo.
- Contratos em geral
- Indenizações por dano material e moral
- Cobranças